POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

SEO RANK PRO

Última atualização: 19-01-2026

1. Natureza do serviço

O SEO RANK PRO é um serviço digital personalizado, configurado à medida de cada cliente, com base em:

  • Dados do negócio

  • Mercado

  • Localização

  • Módulos contratados

  • Estratégia técnica e editorial

Não é um produto físico
Não é um serviço genérico ou automático

2. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014), o direito de livre resolução não se aplica quando:

O serviço já tenha sido iniciado com o consentimento expresso do cliente.

Ao contratar o SEO RANK PRO, o cliente aceita expressamente que:

  • O serviço se inicia após a compra

  • A configuração é personalizada

  • Perde o direito a reembolso após início da execução

3. Reembolsos

Não são efetuados reembolsos nos seguintes casos:

  • Serviço já iniciado

  • Módulos já configurados

  • Resultados não correspondem a expectativas pessoais

  • Mudança de estratégia do cliente

  • Falta de colaboração ou informação por parte do cliente

SEO não é imediato - é um processo técnico e estratégico.

4. Exceções

Poderá haver reembolso parcial apenas se:

  • O serviço não tiver sido iniciado

  • Houver erro técnico comprovado imputável ao SEO RANK PRO

Qualquer exceção é analisada caso a caso.

5. Cancelamento de serviços recorrentes

Serviços com pagamento recorrente podem ser cancelados:

  • Com aviso prévio mínimo de 30 dias

  • O cancelamento produz efeitos no ciclo seguinte

  • Valores já pagos não são reembolsáveis