TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
SEO RANK PRO
Última atualização: 19-01-2026
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website e serviços SEO RANK PRO.
Ao utilizar este site ou contratar o serviço, o utilizador aceita integralmente estes termos.
2. Descrição do serviço
O SEO RANK PRO é um sistema de:
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Optimização SEO técnica
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Optimização de conteúdos
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Posicionamento em motores de pesquisa
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Posicionamento em plataformas de IA generativa
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Estratégia modular adaptada ao negócio
Não garantimos posições específicas
Não prometemos resultados imediatos
SEO é um trabalho contínuo e dependente de múltiplos fatores externos.
3. Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras
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Colaborar com o processo
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Não utilizar o serviço para fins ilegais
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Não tentar copiar, revender ou explorar o sistema
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, métodos, frameworks, textos e estratégias do SEO RANK PRO são propriedade intelectual do operador do serviço.
É proibida:
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Cópia
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Reprodução
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Revenda
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Distribuição sem autorização escrita
5. Limitação de responsabilidade
O SEO RANK PRO não é responsável por:
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Penalizações causadas por práticas anteriores do cliente
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Alterações de algoritmos do Google ou plataformas de IA
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Decisões estratégicas tomadas pelo cliente
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Resultados comerciais diretos (vendas, faturação)
O serviço presta meios e estratégia, de acordo com as diretrizes das plataformas.
6. Suspensão ou cessação
Reservamo-nos o direito de suspender o serviço se:
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Houver incumprimento contratual
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Uso indevido
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Falta de pagamento
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Comportamento abusivo
7. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do domicílio do prestador, com renúncia a qualquer outro.
8. Contactos
Para qualquer questão legal ou contratual:
📧 info@seorankpro.pt
🌐 https://seorankpro.pt
